O novo ano letivo traz uma grande novidade acerca do uso de telemóvel na escola pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos. O Governo português promulgou uma nova medida que se aplica aos alunos dos primeiros anos de escolaridade obrigatória, mais concretamente até ao 6º ano.
A partir do ano letivo 2025/2026, prepare-se para a proibição total do uso de telemóveis por alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Esta decisão, que abrange tanto escolas públicas como privadas, surge como resposta a preocupações crescentes sobre o impacto dos dispositivos móveis na aprendizagem, no comportamento e no bem-estar das crianças.
Como surgiu a proibição do uso de telemóvel na escola?
O Conselho de Ministros avançou, em comunicado, que foi aprovado um decreto-lei que “regula a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet, como smartphones, proibindo o seu uso pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do Ensino Básico, a partir do próximo ano letivo”.
Precisamente, é o mesmo organismo justifica a pertinência desta ação face às recomendações recebidas: “a adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de smartphones nos recintos escolares”.
Objetivos com adoção da restrição da utilização de equipamentos eletrónicos
Segundo o Ministério da Educação, a medida pretende:
- Reduzir as distrações nas salas de aula;
- Melhorar a atenção e o rendimento escolar;
- Promover a socialização nos recreios;
- Combater o ciberbullying e a exposição precoce a conteúdos inadequados.
Resumidamente, trata-se de uma medida pedagógica e preventiva, inspirada em políticas já implementadas noutros países europeus, como França e Itália.
Proibições impostas aos alunos do 1.º ao 6.º ano com a medida
Os docentes e o pessoal não docente serão responsáveis por garantir o cumprimento da regra.
Proibição de utilizar telemóveis até ao 6º ano durante todo o período escolar, incluindo dentro e fora da sala de aula, nos recreios e durante as atividades extracurriculares.
O uso de telemóvel na escola será permitido apenas em casos excecionais (por exemplo, motivos de saúde), mediante autorização da escola.
E o 3º ciclo?
Apesar de para os outros ciclos não existir nenhuma medida em concreto, o Ministério da Educação recomenda a definição, pelas escolas, de regras claras internas que limitem o uso destes dispositivos do 7º ao 9º ano.
Deste modo, cabe a cada agrupamento decidir se restringe ou não a utilização de telemóveis por estes alunos.
Esta distinção reconhece as diferentes faixas etárias e os níveis de autonomia, mas abre espaço a desigualdades de aplicação entre escolas.
Reações dos pais à medida que proíbe telemóveis no ensino básico
Muitos encarregados de educação estão satisfeitos com a medida, considerando que os telemóveis dificultam o a concentração no estudo e aceleram comportamentos de isolamento social.
Outros alertam para a necessidade de educar para o uso responsável, em vez de proibir, o que poderá ter efeito adverso.
Será, portanto, um assunto discutível e de não consenso entre os primeiros educadores.
Além do mais, levantam-se questões logísticas que ainda carecem de resposta e operacionalização: onde serão guardados os telemóveis? Haverá penalizações? Como lidar com situações em que os pais precisam de contactar os filhos?
Desafios à comunidade escolar: entre o extremo da proibição e o uso sem limites
A proibição do uso de telemóvel na escola vai levantar muitas questões e desafios. Posto isto, como encontrar o equilíbrio para o uso das tecnologias na escola?
Afinal, o desafio é como criar um ambiente equilibrado, onde a aprendizagem, o bem-estar emocional e a convivência saudável estejam no centro das decisões como tem feito o nosso centro de estudos em Viana do Castelo.
A proibição dos telemóveis no 1º e 2º ciclos representa um marco na educação. No entanto, a implementação desta medida dependerá do envolvimento ativo de professores, pais, alunos e da capacidade para as escolas se adaptarem à nova realidade.
